Salve, salve. Sejam bem-vindos! Duas recentes e inéditas decisões trataram a exposição íntima na ...
No último dia 17 de setembro foi publicada a Medida Provisória 889, a chamada MP do Contribuinte ...
Se você tem um imóvel quando solteiro e, após casar em regime de comunhão parcial de bens (que su...
Você deve conhecer alguém que já teve problemas para receber um seguro. E quando se trata de segu...
O Brasil está entre os 5 países com maior população de animais de estimação no mundo. Para se ter...
Imagine que você tenha sua empresa e lá você vem armazenando ao longo do tempo informações e dado...
São comuns os casos de fraude na partilha de bens.
Quanto maior o desconhecimento a respeito do p...
Em hipótese de divórcio, a perda do uso do sobrenome de casada, pela mulher, é obrigatória ou opt...
O assunto, embora jurídico, tem larga repercussão para a sociedade.
Sem intenção evidentemente de esgotar o tema, traz-se questão objeto de frequentes dúvidas: o reg...
Frequentes as dúvidas e consultas sobre a chamada guarda compartilhada.
Em rápidas palavras, guar...
Súmula é um registro que resume o entendimento vigente em um tribunal sobre uma tese jurídica dis...
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