Fraude na Partilha de Bens – Atenção

Fraude na Partilha de Bens – Atenção

São comuns os casos de fraude na partilha de bens.
Quanto maior o desconhecimento a respeito do patrimônio que o casal possui, maiores os riscos de eventuais fraudes, podendo ocorrer não só após o divórcio mas também durante o processo de divórcio ou, mesmo, durante o casamento.

Como exemplo de fraude podemos citar a hipótese, muito comum, de um empresário bem sucedido mas cujo casamento ou relação estável está em vias de terminar. Para se beneficiar em futura partilha, antes de se separar o empresário passa a omitir e manipular transações empresariais nos livros contábeis da empresa ou dissipar bens do casal, seja transferindo à pessoa jurídica que administra ou à “laranjas” (via de regra, a um familiar ou amigo íntimo).

Para perceber a existência de fraude na partilha de bens. devem-se reconhecer seus indícios.

A soma desses indícios leva à presunção. Por exemplo:

1. a) Por que a pessoa, às vésperas da separação, vende seus melhores bens ou os mais rentáveis?
2. b) Por que os vendeu justamente às vésperas da separação?
3. c) Por que os vendeu se não estava endividado ou se não precisava de dinheiro?
4. d) Quem os comprou tinha realmente condição para tanto?
5. e) Quem os comprou tinha vínculo de amizade ou parentesco com o vendedor?
6. f) O instrumento de contrato é particular (“gaveta”)?
7. g) O contrato foi celebrado em tabelionato distante de onde a pessoa vive?
8. h) O parcelamento do preço deu-se a prazo muito extenso?

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Em defesa da justa partilha possível ao interessado postular medidas liminares de bloqueio e conservação dos bens (inclusive cotas sociais da empresa), apontamentos registrais de bens imóveis, aeronaves, embarcações, contas bancárias, ofícios à Receita Federal, auditoria externa patrimonial e contábil da pessoa jurídica.

Também a chamada desconsideração da personalidade jurídica (ou seja, desconsiderar a separação existente entre o patrimônio de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para efeitos de determinadas obrigações) é um mecanismo que visa possível recuperação de bens desviados do patrimônio comum.

Sou Francisco Cunha, grato pela atenção e até a próxima coluna.

Crédito da imagem: Divulgação